segunda-feira, 19 de outubro de 2015

LAGOA GRANDE-PE: Câmara poderá aprovar permuta de terreno público para particular a área daria para construir 72 casas populares com um terreno de 7 x 20m

O Projeto de Lei 028/2015 de autoria do executivo municipal autoriza a permuta de terrenos público a particular, segundo o projeto a permuta acontecerá de uma área utilizada para construção do PSF 06 que corresponde a 250m² avaliado em R$ 100.000,00 (cem mil reais) só que área a ser permutada é de 10.200m², que equivale a 40 terrenos de 250m², avaliada em R$ 100.000,00 (cem mil reais) pois bem, o objeto de permuta não respeita a proporcionalidade de área e o preço na segue uma proporcionalidade. É preciso investigar essa permuta e como se deu a negociação do terreno onde foi construído o PSF que na época tinha como prefeita Rose Garziera e o Secretário de Saúde na época Severino Ferreira, irmão de Elias Ferreira cuja o mesmo será o beneficiário da permuta, lembrando que Elias é tio do presidente da câmara e filho do ex-secretário de saúde Severino. Um terreno neste local ao preço de hoje é de R$ 306.000,00 (trezentos e seis mil reais), considerando que os terrenos padrão para casa é 20 x 10 metros ou seja 200m², que hoje é vendido em média R$ 6.000,00 (seis mil reias).

Como perguntar não ofende porque é que os 250m² da área particular custa R$ 100.000,00 (cem mil reais)? E os 10.200m² custa o mesmo valor?

A alto valorização do m² de terreno particulares conforme o projeto é de R$ 400,00 (quatrocentos reais). Enquanto o m² da terra pública pelo projeto fica avaliado em R$ 9,81 (nove reais e oitenta e um centavos) a que se deve essa desvalorização das terras públicas.

Porquê da permuta do terreno? Será que essa permuta foi negociada para aprovação da suplementação de R$ 7,6 milhões? Ou será moeda de troca para aprovação da autorização ao executivo de endividamento do município em até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)? Lembrando que um tentativa de permuta dessa já foi tentada e a câmara rejeitou.
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