A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), juntamente com a Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) e a Advocacia Geral da União (AGU), promoverá, nos dias 21 e 22 de julho, o Fórum de Advocacia Pública e Direito do Estado. O evento, destinado a advogados públicos, assessores jurídicos e estudantes de Direito, acontecerá no auditório do Grande Hotel de Juazeiro, localizado na Rua Petitinga, 466, Santo Antônio, Juazeiro (BA).
O objetivo, segundo o procurador-coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE, Paulo Rosenblatt, é promover o debate de temas relevantes na área de Direito Público, entre as instituições e o público externo. De acordo com a programação, nos dois dias do evento serão discutidas questões do Direito Processual Civil, com base nas alterações do novo Código de Processo Civil, do Direito Administrativo e do Direito Tributário.
Entre os palestrantes do estão os procuradores do Estado de Pernambuco Silvano Flumingnan, Marcos Elesbão e Paulo Rosenblatt.
As inscrições podem ser efetuadas até o dia 15 de julho pelo endereço eletrônico da Escola da AGU escolaagu.pe@agu.gov.br. Além disso, os participantes deverão contribuir com um pacote de fralda geriátrica no dia do evento.
Confira abaixo a programação:
FÓRUM DE ADVOCACIA PÚBLICA E DIREITO DO ESTADO - 21 e 22/7/2016
21/07/2016
ABERTURA - 13h30
Mesa com Procuradores Gerais dos Estados da Bahia e de Pernambuco, Representante Regional da AGU, Prefeitos de Juazeiro e de Petrolina e Diretor da FACAPE.
PAINEL 1: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 14h
PALESTRA 1 – O papel da jurisprudência e dos precedentes no novo CPC.
Palestrante: Fábio Victor da Fonte Monnerat – Procurador Federal, Coordenador Nacional de Direito Processual Civil da Escola da AGU, Mestre em Direito Processual Civil (PUC/SP)
PALESTRA 2 – Principais alterações na Execução
Palestrante: Silvano Flumignan – Procurador do Estado de Pernambuco, Mestre e Doutor em Direito Civil (USP)
PALESTRA 3 – Inovações em matéria de recursos
Palestrante: Rosana Jezler Galvão – Procuradora do Estado da Bahia
DEBATES – 16h30
COFFEE BREAK – 17h
PAINEL 2: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – 17h30
PALESTRA 1 – Panorama Geral das inovações no processo de conhecimento.
Palestrante: Iure Pedroza Menezes – Juiz de Direito em Petrolina, Especialista em Direito pela UESB/UFSC, Professor de Direito Processual Civil da Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
PALESTRA 2 – Tutela de urgência e evidência: o novo regime da tutela provisória.
Palestrante: Antonio de Moura, Procurador Federal, Mestre (PUC-SP)
PALESTRA 3 – A Fazenda Pública no CPC 2015.
Palestrante: Luiz Henrique Diniz Araújo – Procurador Federal, Diretor da Escola da AGU na 5ª Região, Mestre e Doutor (UFPE)
DEBATES – 19h30
ENCERRAMENTO DO DIA - 20h
22/07/2016
PAINEL 3 – DIREITO ADMINISTRATIVO – 13h30
PALESTRA 1- Discutindo a relação entre o Estado e as entidades do Terceiro Setor.
Palestrante: Alzemeri Martins Ribeiro de Britto – Procuradora Chefe do Centro de Estudos da PGE-BA, Mestre em Direito (UFPE), Doutoranda em Educação (UFBA)
PALESTRA 2 - Repensando o patrimônio público e seus instrumentos jurídicos.
Palestrante: Bárbara Camardelli Loi – Procuradora Chefe da Procuradoria Administrativa PGE-BA, Especialista em Direito da Infra-Estrutura Pública e da Inclusão Social (FGV/SP)
PALESTRA 3 - Previdência Complementar do Servidor Público.
Palestrante: Marcos Elesbão – Procurador do Estado de Pernambuco, Professor de Direito Previdenciário
PALESTRA 4 - Composição de conflitos no âmbito administrativo
Palestrante: Grégore Moreira de Moura. Procurador Federal. Mestre em Ciências Penais (UFMG), Doutorando em Direito Constitucional (UFMG). Diretor da Escola da Advocacia Geral da União.
COFFEE BREAK – 17h
PAINEL 4: DIREITO TRIBUTÁRIO – 17h30
PALESTRA 1 – Federalismo Fiscal e os incentivos do ICMS
Palestrante: Raimundo Luiz de Andrade – Procurador do Estado, Mestre e Doutor em Direito Tributário (PUC/SP)
PALESTRA 2 – Quebra do sigilo bancário pelo Fisco sem autorização judicial. Repercussões da recente decisão do STF
Palestrante: Paulo Rosenblatt – Procurador Chefe do Centro de Estudos Jurídicos da PGE/PE, Doutor em Direito Tributário (IALS/Universidade de Londres)
PALESTRA 3 – O ICMS no comércio eletrônico
Palestrante: Célio Rodrigues da Cruz – Procurador Federal, Coordenador da Escola da AGU em Sergipe, Mestre em Direito (UNISINOS-RS), Professor de Direito Constitucional e Tributário da UNIT/SE e do Universo de Estudos
DEBATES – 19h30
ENCERRAMENTO DO DIA - 20h
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